Alenquer alerta proprietários de casas degradadas

A Câmara Municipal de Alenquer tem notificado “centenas de proprietários, alertando para a necessidade de acautelar o dever de conservação e em casos extremos”. De acordo om a vereadora com a pelouro da requalificação e reabilitação urbana, a autarquia está a avançar com a demolição dos imóveis “quando está em causa o perigo para pessoas e bens. Pr outro, tem tentado avançar com algumas políticas públicas no sentido de garantir benefícios para quem zela, ou pretende zelar pelo seu património edificado”. Declarações de Dora Pereira num recente sessão de esclarecimento sobre o Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbana 2020 (IFRRU). O programa do governo português dispõe de um fundo de 1400 milhões de euros para apoio a empresas ou cidadãos comuns que queiram recuperar o seu património. O país é conhecido pelo seu património edificado em estado de degradação. Há grandes cidades com passos dados no sentido de melhorar o aspeto visual das suas ruas e vielas, como Lisboa e Porto, mas fora daqui, Portugal continua envelhecido. Alenquer quer contrariar esta posição e está a avançar com o melhoramento do seu centro histórico. “Não é justo que apenas a vila sede concelho possa usufruir das vantagens associadas à criação de áreas de requalificação urbana”. Por isso a autarquia quer ampliar e potenciar o acesso a estas verbas. Pode candidatar-se ao IFFRU qualquer entidade, singular ou coletiva, pública ou privada, com edifícios com idade igual ou superior a 30 anos. Os imóveis reabilitados podem destinar-se a qualquer uso, designadamente, habitação, atividades económicas e equipamentos de utilização coletiva. O investimento total, incluindo o IVA, não pode ser superior a 20 milhões de euros. Mais info aqui.

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