Os direitos dos animais em debate em Vila Franca

As crianças deveriam ter aulas de respeito pelos animais no ensino básico. Quem o defende é o Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difusos (ONDAID). Esta é uma associação que tem como objeto a proteção jurídica dos animais e a defesa do seu bem estar, através da promoção da eficácia da justiça e do direito e da sensibilização do poder público e político e que quer também ver a lei cumprida. A entidade considerou recentemente ser necessário aplicar as diretrizes que obrigam à integração de preocupações com o bem estar animal nas escolas, considerando que “muitas situações de maus tratos se resolvem com a educação”. A vice-presidente da instituição acredita “que a maior parte das crianças não tem noção que os animais também se magoam e sentem dor”. Dolores Carneiro Rodrigues defende, por isso, que “é importante incutir o respeito pelos animais nos mais novos” e “é sobretudo na escola que a mudança começa quando se aprendem conceitos básicos para desenvolver a compaixão pelos animais”. Este é, sem dúvida, um ponto interessante que defendo há muito tempo: a interação dos jovens com os animais é crucial para o seu crescimento. Recorde-se que em junho de 2016 foi aprovada uma lei que estipula que “o Estado assegura a integração de preocupações com o bem estar animal no âmbito da educação ambiental, desde o primeiro ciclo do ensino básico”. Portanto, a lei deveria ser aplicada. Este foi um dos pontos abordados esta quarta-feira, 14 de março, na Fábrica das Palavras, em Vila Franca de Xira. A ONDAID esteve presente numa conferência sobre os direitos dos animais, numa organização com o apoio da Câmara Municipal e da delegação de Vila Franca de Xira da Ordem dos Advogados. A conferência reuniu um painel de oradores multidisciplinares que debateu temas como a natureza jurídica dos animais, obrigações dos detentores, animais em condomínios, animais e divórcio, crimes praticados contra animais de companhia e a lei de proibição de abate de animais errantes. O evento dirigiu a um público alargado que englobou advogados, magistrados, polícias, veterinários, parlamentares, organizações de proteção animal e cidadãos em geral. Este evento faz parte do ciclo de conferências “Animais e Direito” promovido pelo ONDAID que está a percorrer diversas localidades do país até outubro próximo.

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