Governo prepara lei para evitar casos de legionella

O ministro do Ambiente quer evitar novos casos de mortes como os que aconteceram há um ano em Vila Franca de Xira e recentemente em Lisboa. João Matos Fernandes explicou esta quinta-feira, 11 de janeiro, que tem de haver “uma legislação própria” que defina “as obrigações de cada um”, nomeadamente em termos de garantia da qualidade do ar interior e exterior, e um “regime sancionatório diferente” para punir os incumprimentos. O responsável lembrou que “a legionella não é um agente poluidor”, mas “uma bactéria que provoca uma doença”, uma infecção respiratória conhecida como doença dos legionários. O diploma prevê auditorias trianuais, sanções acima dos 40 mil euros em caso de incumprimento e o registo obrigatório das torres de refrigeração, um dos potenciais focos de disseminação da bactéria, numa plataforma digital a ser criada para esse efeito. A proposta de lei será submetido a aprovação do Conselho de Ministros na próxima semana e será depois enviada para a Assembleia da República.


Please follow and like us:

Faça o primeiro comentário a "Governo prepara lei para evitar casos de legionella"

Comentar

Gostaste do que leste? Assina, faz gosto e partilha